Mal acabou o recesso legislativo, o deputado Wilson Lima (PR) protocolou, na Câmara Legislativa, um projeto de lei que tem como principal beneficiária a população do Distrito Federal.
Tendo como enfoque a saúde, o projeto prevê a proibição de instalação e funcionamento de câmaras de bronzeamento artificial no DF. A idéia do parlamentar surgiu juntamente com a preocupação gerada com a divulgação de um estudo da Agência Internacional para Pesquisas de Câncer (IARC, sigla em inglês), ligada a Organização Mundial de Saúde (OMS), que diz que os raios emitidos pelas câmaras são cancerígenos.
A pesquisa atestou algo que já era suspeito: a exposição às lâmpadas ultravioletas das câmaras aumenta os riscos de câncer de pele. Com isso, os equipamentos deixam de fazer parte do grupo 2 – daqueles que são prováveis cancerígenos ao homem – e passam para o grupo 1 – dos que efetivamente são. O estudo indica que o uso das câmaras de bronzeamento artificial aumenta em até 75% o risco de desenvolver o melanoma, forma mais fatal do câncer de pele, em pessoas que começam a usar os aparelhos antes do 30 anos.
De acordo com o projeto de lei, qualquer equipamento que tenha por finalidade possibilitar a realização de bronzeamento artificial terá seu uso proibido no Distrito Federal. A multa para quem desrespeitar a lei será de mil reais e, em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter o alvará de funcionamento suspenso, tanto temporária quanto definitivamente. “Não podemos permitir o uso de um equipamento tão prejudicial à saúde da população”, defende Wilson Lima.
Paulo Roberto Castro
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